Declaração Universal dos Direitos da Água

No Dia Mundial da Água, a 22 de março de 1992, a ONU emitiu a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Este dia marca um ponto de viragem na forma como a água é vista por todos em todo o planeta Terra.
Vamos ler a Declaração Universal dos Direitos da Água e refletir um bocadinho sobre a importância deste recurso natural.

1 – A Água faz parte do património do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2 – A Água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3 – Os recursos naturais de transformação da Água em Água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a Água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimónia.

4 – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da Água e dos seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e com um funcionamento normal para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5 – A Água não é somente herança dos nossos antepassados; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. A sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6 – A Água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor económico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7 – A Água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, a sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8 – A utilização da Água implica que haja respeito pela lei. A sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo o homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9 – A gestão da Água impõe um equilíbrio entre os imperativos da sua proteção e as necessidades de ordem económica, sanitária e social.

10 – O planeamento da gestão da Água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte: ONU (Organização das Nações Unidas)

Material de Apoio

1 - Consumo Sustentável de Água
https://portaldaagua.pt/eficiencia-hidrica/
https://portaldaagua.pt/2024/07/05/campanha-do-turismo-de-portugal-sensibiliza-para-o-uso-responsavel-de-agua/
https://portaldaagua.pt/2024/01/08/sensibilizacao-para-o-consumo-sustentavel-da-agua-duplicate-9427/

2 - Poluição Hídrica

https://www.nationalgeographic.pt/ciencia/microplasticos-invadiram-praticamente-todos-os-recantos-do-mundo_3567
https://www.iberdrola.com/sustentabilidade/poluicao-da-agua
https://www.publico.pt/2023/07/12/azul/noticia/ha-novos-dados-microplasticos-agua-portugal-mapa-lagos-2056565

3 - Alterações Climáticas e a Água

https://portaldaagua.pt/2025/01/09/algarve-reduz-consumos-de-agua-duplicate-9870/
https://www.adp.pt/pt/sustentabilidade/boas-praticas/alteracoes-climaticas/

4 - Biodiversidade Aquática

https://www.reuters.com/science/study-documents-extinction-threats-worlds-freshwater-species-2025-01-08/
https://noticias.uc.pt/artigos/a-biodiversidade-a-meter-agua-a-vida-aquatica-e-as-invasoes-biologicas/
https://rioslivres.geota.pt/restauracao-de-rios-e-biodiversidade

5 - Pegada Hídrica

https://portaldaagua.pt/valor-da-agua/
https://www.ecycle.com.br/agua-virtual/

6 - Escassez de Água

https://www.aguasdoalgarve.pt/noticias/entrevista-pedro-ramos-solucoes-inovadoras-para-escassez-hidrica
https://visao.pt/visao_verde/ambiente/2024-02-10-algarve-os-riscos-e-as-solucoes-para-a-falta-de-agua/
https://zero.ong/blog/seca-no-algarve-um-problema-que-exige-solucoes-urgentes-e-integradas/

7 - Histórias Locais de Água

https://portaldaagua.pt/2024/10/02/algarve-reduz-consumos-de-agua/
https://portaldaagua.pt/2024/07/05/empreendimentos-turisticos-do-algarve-reduzem-consumo-de-agua/
https://portaldaagua.pt/2024/04/03/reserva-de-agua-no-algarve-aumentou-para-43/

8- A Água no Futuro

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/portugal-pode-perder-ate-40-das-massas-de-agua-ate-2050-diz-apa?
https://zero.ong/noticias/os-4-desafios-sem-resposta-adequada-na-estrategia-para-a-proxima-decada/
https://www.ambientemagazine.com/os-desafios-que-se-impoem-ao-setor-da-agua-em-portugal-i/